TRE de Rondônia marca para a próxima segunda-feira retotalização de votos que muda composição na Câmara Federal 3x1s27
69e1v
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realiza na próxima segunda-feira (9), sessão pública para a retotalização dos votos válidos para os cargos proporcionais das eleições gerais de 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em março último. A solenidade acontece a partir das 11 horas, no plenário da Corte, em Porto Velho.
A recontagem atende a determinação da presidência do TSE, com base na decisão do STF, proferida em 13 de março deste ano, que modificou os critérios de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Por 6 votos a 5, o STF decidiu que a nova interpretação sobre a divisão das vagas não depende de modulação de efeitos e, portanto, deve ser aplicada desde as eleições de 2022.
Com a aplicação da nova regra, o deputado federal Eurípedes Lebrão (União Brasil) deve perder o mandato para Rafael Fera (Podemos).
O que motivou a recontagem
A decisão do STF decorre do julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos que questionavam o modelo anterior de distribuição das sobras. Até então, apenas partidos que alcançassem determinado quociente eleitoral poderiam participar da última fase de repartição das vagas. O Supremo entendeu, no entanto, que essa limitação era inconstitucional e determinou que todos os partidos — mesmo os que não atingiram o quociente — podem concorrer às vagas restantes.
Além disso, a Corte também invalidou a regra do Código Eleitoral que previa a entrega das vagas a candidatos mais votados em caso de nenhum partido alcançar o quociente. Por maioria, o STF entendeu que a mudança deveria valer imediatamente, incluindo os resultados do pleito de 2022, uma vez que não houve o mínimo de oito votos necessários para modular os efeitos da decisão.
Impacto nacional
Embora a audiência em Rondônia trate especificamente da bancada federal do estado, a decisão do STF deve gerar impacto em outras unidades da federação. Segundo projeções, além de Lebrão, outros deputados federais podem perder os mandatos:
- Sílvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Dr. Pupio (MDB-AP)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
Os possíveis beneficiados com a mudança na regra das sobras são:
- Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (PP-AP)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Bento (Podemos-RO)
- Tiago Dimas (Podemos-TO).
Outras Notícias 5e1n3j
Ariquemes: Polícia Federal deflagra Operação Dark age contra organização criminosa de migração ilegal 6qj56
TRE de Rondônia marca para a próxima segunda-feira retotalização de votos que muda composição na Câmara Federal 3x1s27
VALE DO ANARI: Motociclista morre após colisão com veículo Siena, na RO 133 6x6n3x
VALE DO ANARI: SEBRAE Rondonia realiza palestra para produtores de Cacau, como parte do Projeto Cacauicultura Sustentável 5t6o3y
Dois homens são assassinados a tiros em Jaru vu50
Vem aí, Festa de Aniversário de 31 anos de Vale do Anari, RO 1m1n1c
Governo de RO abre processo seletivo com salários de até R$ R$ 7,8 mil; veja como se inscrever 584j2n
Jovem é condenado por torturar, matar homem e tentar limpar cena do crime com água sanitária em RO 2n3071
Gov. Jorge Teixeira: Funcionário de Escola Estadual de Colina verde comete Suicídio 1w607
Prefeitura de Jaru convoca mais 49 aprovados em concurso público 3t4623
Câmara Federal aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais 3mh2o
Detran realiza leilão com mais de 500 veículos conservados em RO; veja como participar 1j1d6
Rondônia Rural Show 2025 atinge recorde e encerra com R$ 5,1 bilhões em volume de negócios e3jw
CAMPEONATO RONDONIENSE 40+: Time de Vilhena perde final por WO após atraso na BR-364 466m3m
Deixe seu Comentario 6jq60